Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular

relatora, a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal é explícita ao estatuir que cabe o

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília

A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém ou cassa a quebra de sigilo bancário do

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

Interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Rejeitada. Defensor dativo nomeado

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.

Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa

Intervenção do autor de ação penal privada em Habeas Corpus é facultativa, diz STJ

Sexta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia anulado

Administrativo. Recurso em mandado de segurança. Licitação. Serviços de administração penitenciária, inclusive de vigilância. Empresa sem autorização da Polícia Federal.

Ausência de previsão dessa exigência no edital. Irrelevância. Requisito legal para o funcionamento de empresas de vigilância. Lei nº 7.102/83 e Decreto 89.056/83. Pressuposto indispensável para a habilitação no certame.

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Juiz do Distrito Federal aceita denúncia, e ex-presidente Lula vira réu pela terceira vez

Além dele, sobrinho, Marcelo Odebrecht e mais 8 responderão a processo. Eles são acusados de envolvimento em fraudes em contratos do BNDES.